Educação brasileira só será boa quando garantir a todos o direito de aprender

Quando o governante determina onde o aluno vai estudar mas não assegura um padrão minimo de qualidade no ensino, ele cria dois problemas

João Batista Araujo e Oliveira

Ensino fundamental (Thinkstock/VEJA)

Ensino de qualidade

Este artigo faz parte de uma série publicada quinzenalmente em VEJA.com sobre os desafios do ensino fundamental no Brasil — e as estratégias para superá-los.

Os textos são de autoria do Instituto Alfa Beto, que promove oPrêmio Prefeito Nota 10, iniciativa que vai identificar e recompensar o município brasileiro que mantém a melhor rede de ensino. A premiação será realizada no segundo semestre.

Prêmio Prefeito Nota 10

Instituto Alfa Beto

A maioria dos prefeitos determina em qual escola o aluno deve estudar. Isso se dá quase sempre em função do local de residência. É um critério baseado na eficiência com o objetivo de reduzir transtornos e custos com transportes. Esse critério também permite racionalizar a rede de escolas. Até aí, tudo bem.

O problema começa quando aparecem os resultados. Sempre que os dados de avaliações nacionais são divulgadas, é possível notar que as redes são desiguais. Ou seja, a avaliação de 5º ano de língua portuguesa da Prova Brasil, por exemplo, mostra que existem escolas com 150 pontos, enquanto outras atingem 250 pontos. Isso significa que, quando o prefeito determina onde o aluno vai estudar mas não assegura um padrão minimo de qualidade, ele cria dois problemas.

Leia os artigos anteriores da série

Primeiro, como normalmente as piores escolas estão nos lugares mais carentes, os alunos que mais precisam de escola boa são os mais prejudicados, aumentando as desigualdades socais. Segundo, ao obrigar o aluno a frequentar uma determinada escola em que a qualidade não é garantida, o prefeito tira do cidadão o direito de buscar um futuro melhor.

Esse problema existe em todo mundo, mas há duas diferenças importantes que sugerem caminhos. A primeira é que o nível de desigualdades no Brasil é muito maior do que em outros países, e a quantidade de pessoas nos níveis mais baixos da escala socioeconômica é muito grande. Isso faz com que, em tese, a maioria dos alunos das escolas públicas tenha uma escola igualmente péssima. Na prática não é bem assim, pois cada diferença de 10 pontos na prova Brasil melhora significativamente as chances dos alunos.

A outra diferença é que o padrão de qualidade do ensino nas escolas que atendem as populações carentes na maioria dos países desenvolvidos é muito semelhante – apesar de nem sempre as escolas conseguirem dar o atendimento adequado aos alunos.

Os dados do Pisa ilustram bem esse argumento. Quando se analisa separadamente o desempenho do grupo de alunos mais pobres, uma décima parte do universo de estudantes brasileiros, vê-se que a pontuação média na prova de língua portuguesa é de 340. Os dois grupos da extremidade oposta — os 20% mais ricos, portanto — têm desempenho entre 420 e 470 pontos. Mesmo com uma pontução superior à obtida pelo grupo dos mais pobres, a nota dos mais ricos ainda se encontra aquém da média dos alunos dos países da OCDE (que reúne as nações mais desenvolvidas do mundo), que é de 500 pontos.

O que os dados mostram é que um sistema de baixa qualidade é ruim para todos, mas é ainda pior para os mais pobres, pois esses ficam com suas chances cada vez mais reduzidas.

O desafio proposto pelo Prêmio Prefeito Nota 10 consiste em alterar situação: sempre haverá melhores e piores, sempre haverá escolas que se distinguem e escolas com resultados piores. Mas a pior escola deve ser muito parecida com a melhor, no sentido de assegurar a cada aluno o seu direito de aprender e um padrão de ensino de boa qualidade. E isso requer novas políticas, novas práticas e novas formas de administrar a educação no município.